Reforma Tributária e as Instituições Beneficentes: o que muda?
26/09/2025 Se você trabalha em uma Instituição de assistência social, saúde ou educação, ou em qualquer outra organização sem fins econômicos, a pergunta que não
ECA Digital: lei contra a adultização de crianças na internet é sancionada!
18/09/2025Por Patrícia Rezende Vídeo viral do influenciador Felca no mês passado sobre a adultização de crianças na internet, para fins de monetização, denunciou a exploração
Relações Trabalhistas nas Instituições Beneficentes exigem atenção legal
A contratação e gestão inadequadas de voluntários e PJs estão entre as armadilhas que podem gerar passivos trabalhistas e comprometer as Instituições Quinta-feira, 11 de
Os novos hábitos do doador brasileiro
Pesquisa Doação Brasil 2024 revela a nova cara dos doadores brasileiros e o SINIBREF analisa como as Instituições podem motivar mais contribuições 04/09/2025 A quarta
4 softwares gratuitos que unem tecnologia e Inteligência Artificial para Instituições Beneficentes
29/08/2025 Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas realizam atendimento social, educacional e de saúde em todo o país. Para apoiar essas organizações, diversas plataformas de tecnologia
Fundeb: transparência, o ano em que ele quase foi extinto e um convite à ação coletiva
25/08/2025 Em entrevista ao SINIBREF, educadora fala dos mecanismos a favor da transparência no uso dos recursos do Fundeb e convoca Instituições e sociedade a
Censo Escolar: o caminho para que os recursos do FUNDEB cheguem às Instituições
20/08/2025 Assegurar que os recursos do FUNDEB sejam distribuídos de forma justa e cheguem às Instituições que realmente precisam depende de um instrumento fundamental: o Censo
Como o FUNDEB mantém viva a educação infantil beneficente
13/08/2025 A educação infantil oferecida por creches e pré-escolas beneficentes, sem fins econômicos e conveniadas ao poder público depende de um financiamento contínuo e previsível.
“A distinção entre Instituições com e sem fins lucrativos não é apenas formal…”
12/08/2025 Recentemente, o Sindhospe, que representa a categoria de Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas com base territorial no
FENIBREF defende imunidade e simplificação de obrigações para Instituições Beneficentes na regulamentação da Reforma Tributária
08/08/2025 O SINIBREF, por meio de sua assessoria jurídica especializada em direito tributário, com o advogado Leonardo Castro, representando a Federação Nacional das Instituições Beneficentes,
MROSC: 11 anos de avanços que transformaram as parcerias entre as Instituições Beneficentes, OSC’s e o poder público
21/07/2025 Julho marca o aniversário de um dos marcos legais mais importantes para nosso segmento no Brasil: o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
O impacto das Instituições Beneficentes e Filantrópicas de saúde em Minas Gerais
17/07/2025 As Instituições Beneficentes e Filantrópicas de saúde fazem parte da história do Brasil há mais de 480 anos, muito antes da criação do Sistema
CEBAS DESCOMPLICADO: Como manter a Instituição em dia com a certificação e a legislação
14/07/2025 Manter-se em dia com a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) é essencial: assegura imunidade da contribuição patronal para a seguridade social,
35 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
13/07/2025 O ECA é uma conquista permanente para as Instituições Beneficentes e o SINIBREF como representante, tem forte atuação na defesa da infância e juventude
Você sabia que o primeiro Hospital do Brasil nasceu como uma Instituição Beneficente?
02/07 Dia Nacional do Hospital A Santa Casa de Olinda, fundada em 1540, foi o primeiro hospital do Brasil, e a Santa Casa de Santos,
Governo anunciou nova medida de compensação de dívidas com atendimento ao SUS a partir de agosto de 2025
26/06/2025 Hospitais Filantrópicos e privados poderão quitar dívidas tributárias por meio da prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi confirmada
Representatividade com propósito: a voz das Instituições Beneficentes e Filantrópicas na saúde
25/06/2025 Quando nós falamos em saúde pública no Brasil, muitas pessoas, às vezes, não se dão conta de que esta saúde pública é efetivada por,
Cuidado com o golpe do boleto de cobrança enviado por e-mail às Instituições
Organizações sem legitimidade estão enviando falsos boletos de contribuição assistencial patronal e/ou sindical para Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas em regiões de nossa representatividade. Esses
Salários pagos para as Instituições Beneficentes deixam de ser considerados gastos públicos
26/05/2025 A medida publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) corrige uma distorção histórica e exclui, no âmbito da saúde, educação e assistência social, as
9 FORMAS DE CAPTAR RECURSOS DURANTE O ANO TODO PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES
19/05/2025 Sua Instituição conseguiu captar recursos via Imposto de Renda? Se sim, maravilha, agora aproveite as outras oportunidades. Se não conseguiu, não há motivo para
Siga as etapas do Infográfico e esteja pronto para captar recursos na declaração do imposto de renda.
15/05/2025
Atraso no repasse de verbas públicas? Instituições podem solicitar reembolso de multas
Por José IsmarAdvogado – OAB/DF 55.049📩 juridico@sinibref.org Um parecer jurídico elaborado pelo Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (SINIBREF), sugere que Municípios reconsiderem juros
Entenda a importância da norma que fundamenta a segurança e a saúde no trabalho e saiba como se adequar às novas exigências até 25 de maio de 2025
O que é a NR-1 e por que ela é importante? A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) é a base de todas as outras normas
IR do bem: oportunidade de transformar tributos de Pessoas Físicas e Jurídicas em doações!
A captação de recursos é um dos maiores desafios do nosso segmento. A boa notícia é que ela pode ser feita de diversas maneiras, entre
Melhores momentos da Super Live Captação de Recursos via Imposto de Renda.
Na última quinta-feira (27/03), realizamos nossa primeira Super Live do ano com o tema Captação de recursos na prática: Imposto de Renda, fundos dos direitos
Nova resolução redefine regras para Instituições Beneficentes que atuam no assessoramento, defesa e garantia de direitos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
27 de fevereiro de 2025 A Resolução CNAS/MDS nº 182, publicada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em 13 de fevereiro de 2025, estabelece
Atenção, Instituições Beneficentes: imunidade tributária não isenta de obrigações acessórias!
Por Leonardo CastroAdvogado Tributarista – SINIBREF📩 juridico@sinibref.org Você sabia que mesmo sendo uma Instituição Beneficente e imune a impostos, a Instituição precisa estar atenta ao cumprimento
Alteração do Artigo 25 do Decreto 8.726/16 – MROSC, obriga o cumprimento da CCT
Por Leonardo CastroAdvogado Tributarista – SINIBREF📩 juridico-mg@sinibref.org O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), estabelecido pela Lei Federal 13.019/14, regula como Organizações sem fins econômicos, incluindo
SINIBREF/MG e SINTIBREF-MG entram em ação para assegurar repasses de verbas das creches parceiras em Belo Horizonte
O SINIBREF/MG e o SINTIBREF-MG se mobilizaram para buscar soluções e enfrentar a recente falta de repasse de verbas às creches parceiras da Prefeitura de
Convenções Coletivas de Trabalho e o compromisso do SINIBREF em manter a sustentabilidade das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas de Minas Gerais
Entramos em 2025, e com isso, o SINIBREF reforça a importância da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), um instrumento fundamental para a sustentabilidade das Instituições
